Termos de Uso

1. Objeto

Estes Termos regem o uso da plataforma da Aldeia Nwana, que permite apadrinhar crianças e fazer doações a projetos da Aldeia.

2. Cadastro e conta

Para apadrinhar ou doar, você cria uma conta com nome, e-mail e senha. Você é responsável por manter a confidencialidade da senha e pelas ações realizadas na sua conta. Os dados informados devem ser verdadeiros.

3. Apadrinhamento e doações

Os pagamentos são feitos via PIX, processados pela Mercado Pago, com confirmação automática. No apadrinhamento você pode escolher 1 mês, um compromisso de vários meses (pagando 1 mês por vez, com lembrete) ou um período fixo pago à vista.

Como cada pagamento é único via PIX, não há cobrança automática recorrente: você renova quando quiser. Os valores pagos são destinados às crianças e aos projetos; reembolsos, quando aplicáveis, são tratados caso a caso.

4. Uso adequado

Você concorda em não usar a plataforma para fins ilícitos, não tentar acessar áreas restritas e não prejudicar o funcionamento do serviço.

5. Proteção das crianças (confidencialidade)

A proteção das crianças é prioridade absoluta. Todo conteúdo a que você tem acesso na plataforma — fotos, nomes, idades, histórias, relatórios, localização e qualquer outra informação sobre as crianças — é estritamente confidencial e destina-se exclusivamente ao seu acompanhamento pessoal como padrinho/madrinha.

Você se compromete a NÃO compartilhar, publicar, reproduzir, encaminhar ou divulgar, por qualquer meio (redes sociais, aplicativos de mensagem, grupos, sites ou impressos), nenhuma foto ou informação das crianças sem autorização prévia e por escrito da Aldeia Nwana.

Essa obrigação protege a segurança, a privacidade e a dignidade das crianças. O descumprimento pode resultar no encerramento imediato da sua conta e no acionamento jurídico, com responsabilização nas esferas cível e criminal cabíveis.

6. Conteúdo

As fotos, textos e marcas da Aldeia Nwana pertencem à Aldeia / Instituto Dara e não podem ser reproduzidos sem autorização.

7. Limitação de responsabilidade

A plataforma é oferecida no estado em que se encontra. Empenhamo-nos para mantê-la disponível e segura, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros.

8. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais é descrito na nossa Política de Privacidade.

9. Alterações

Podemos atualizar estes Termos. O uso continuado da plataforma após mudanças significa concordância com a versão vigente.

10. Lei aplicável e contato

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do controlador para dirimir questões, salvo disposição legal em contrário.

Contato: nwanaldeia@gmail.com.